TJ-GO mantém posse de candidata

TJ mantém matrícula em curso superior

Mantida decisão que indeferiu inicial por falta de documento

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

TJ manda liberar rodovias

TJ manda restituir revólver tirado clandestinamente de seu proprietário

TJ decide que "2 Filhos de Francisco" deve continuar em exibição

TJ extingue cobrança de condomínio contra proprietários

Trabalhador braçal pega 5 anos por homicídio

Órgão Especial nega efetivação no cargo de oficial

Juiz obriga Unimed a manter bebê na UTI

Direito a pensão é igual para homens e mulheres, decide TJ

Revelia não desobriga fundamentação de sentença

Justiça manda município pagar horas extras

Telefônicas terão de obter licença ambiental para instalar antenas

Empresas terão, ainda, que adequar aquelas antenas já instaladas, num prazo de 90 dias, sob pena de interdição e multa

Compete ao Município iniciativa de lei sobre atendimento bancário

Ação por improbidade requer indícios mínimos de autoria, diz TJ-GO

O ex-prefeito é acusado de receber cerca de R$ 8 mil em multas de trânsito ao usar carro público e não ressarcir o erário.

Passageira será indenizada em R$ 35 mil por extravio de bagagem

O magistrado ponderou que o CDC é a legislação a ser aplicada, devido a relação consumerista entre a passageira e a companhia, que é fornecedora de serviço e há, portanto, a previsão do direito ao ressarcimento integral do dano

Dentista que perdeu movimento do braço em acidente receberá R$ 100 mil de indenização

Consta dos autos que a dentista era passageira de um dos ônibus da TCA quando houve o acidente, o motorista provocou colisão, entrando na pisca contrária, e se chocando contra um caminhão que transportava madeira